Cerca de 10 anos atrás, o Google enfrentou nos tribunais a Oracle, a acusação era de usar a API Java ilegalmente, algo que agora foi considerado falso, dando o caso a favor do dono do Android.
O Google (dono do Android) e Oracle (dona do Java) estão em uma guerra judicial que dura cerca de 10 anos, mas agora essa batalha está chegando ao fim.
Desde o começo, o Google foi acusado de utilizar a API Java ou copiar os códigos Java em seu sistema Android, algo que ficou na justiça e só agora está sendo resolvido.
Google é absorvido sobre acusação de usar a API Java ilegalmente
Essa nova decisão vem diretamente da Suprema Corte dos EUA, que sempre é acionada como última estância de um caso judicial, a decisão foi que o Google está utilizando API de forma coerente, assim não se tratando de um caso de cópia ou uso ilegal das linhas utilizadas no sistema Android.
O parecer diz que a API, que é o código de Interface de Programação de Aplicativos, foi usado de forma correta, apenas para permitir que os desenvolvedores pudessem utilizar os conhecimentos acumuladores no Java em um programa novo e transformador (Android), o que acaba constituindo o uso justo desse material.
Avança dizendo que o Google copiou apenas o que era necessário para permitir que os programadores trabalhassem em um ambiente de computação diferente, mas sem precisar descartar uma parte de uma linguagem de programação familiar.
O tribunal ainda diz que o Google usou a API para permitir que os programadores Java construíssem aplicativos para Android, o que foi declarado ser um uso fundamentalmente transformador.
Como começou a briga entre Google e Oracle
A Oracle acusou o Google de utilizar cerca de 11.500 linhas do Java na base de código do Android (37 APIs), a empresa alega que a estrutura, sequência e organização é tão semelhante, que isso configuraria violação de direitos autorais.
Já o Google revela que desenvolveu as 37 APIs de forma independente, que elas servem para interoperabilidade, ou seja, para imitar e interoperar com a linguagem separada, o que acaba permitindo os desenvolvedores utilizarem seus conhecidos em Java diretamente no sistema Android.
Resposta do Google sobre a decisão no caso do Java e Android
O vice-presidente do Google, Kent Walker, gostou da sentença da justiça e falou o seguinte:
“A decisão clara da Suprema Corte é uma vitória para os consumidores, a interoperabilidade e a ciência da computação. A decisão dá segurança jurídica à próxima geração de desenvolvedores cujos novos produtos e serviços beneficiarão os consumidores.
Somos muito gratos pelo apoio de uma ampla gama de organizações, desde a National Consumers League até a American Library Association, bem como de empresas estabelecidas, start-ups e os principais engenheiros de software e estudiosos de direitos autorais do país.”
Resposta da Oracle sobre a decisão no caso do Java e Android
Dorian Daley, conselheiro geral e vice-presidente executivo da Oracle, acabou criticando a decisão, confira:
“A plataforma do Google acabou de ficar maior e o poder de mercado maior — as barreiras para a entrada mais alta e a capacidade de competir mais baixo. Eles roubaram Java e passaram uma década litigando como só um monopolista pode. Esse comportamento é exatamente o motivo pelo qual as autoridades regulatórias em todo o mundo e nos Estados Unidos estão examinando as práticas comerciais do Google”
Via: Theverge