Já faz um bom tempo, mas nesse último capitulo nos tribunais, Oracle conseguiu provar que o Android está utilizando o Java sem autorização, o que viola os direitos autorais.
Uma das mais longas batalhas judiciais com o Android, acaba de receber mais um capítulo interessante.
Oracle consegue ganhar nos tribunais no caso do Java no Android sem autorização, mas ainda é possível que o Google consiga recorrer ao Supremo Tribunal dos EUA.
Todo o processo começou em 2010, com isso temos 8 anos de uma grande guerra nos tribunais, que ainda pode demorar mais tempo para ser realmente resolvida.
Para facilitar a vida dos desenvolvedores, o Google achou bem legal tornar o sistema Android compatível com o Java, que na época era um dos itens mais utilizados para criar e desenvolver aplicações.
Mas para essa tarefa, ao invés de fazer um licenciamento da plataforma Java (na época controlada pela Sun Microsystems), o Google resolveu escrever sua própria versão modificada, mas no final o código ficou muito semelhante ao do Java oficial.
Com a venda da Sun Microsystems para a Oracle, a nova dona resolveu processar o Google diretamente na justiça, a acusação é a de utilizar o Java ou parte do código sem autorização (licença), o que acaba configurando uma violação de direitos autorais.
Em 2012 tivemos o primeiro resultado a favor do Google, com a Oracle apelando na justiça, em 2014 a empresa ganhou no tribunal, mas em um segundo julgamento temos o Google ganhando em 2016, com a próxima apelação, temos a Oracle agora (2018) ganhando novamente o caso.
Esse é praticamente o fim da linha para o Google, que pode tentar recorrer ao supremo tribunal dos EUA (Suprema Corte), mas é preciso uma avaliação da corte para saber se irão ou não avaliar o caso, algo que já foi negado no passado.
Nos últimos julgamentos Oracle estava pedindo cerca de US$9 bilhões de dólares pelos danos, então se o Google pode ir preparando o bolso se não conseguir recorrer.
Curiosamente com o caso, o Google no Android 7.0 Nougat retirou as APIs Java e começou a substituição por outras.
Como podemos ver, a briga é enorme, mas ainda deve demorar um bom tempo para que o caso tenha realmente um fim, ainda mais se a Suprema Corte dos EUA aceitar julgar o caso.
Via: Theverge